7 principais direitos que a Mulher tem na separação conjugal

Olá meninas, Marcos Vilela falando aqui, no artigo de hoje resolvi tecer este artigo justamente para vocês que estão passando por algo parecido com a temática deste post, uma separação conjugal, coisa que não desejamos para nenhum casal que é nosso leitor, em cima disto vem comigo e veja quais os 12 principais direitos que a mulher possui neste ato jurídico.

Para muitas, além do desgaste emocional, o processo pode ser muito confuso e levantar muitas dúvidas para os dois lados. Quando é amigável, o procedimento é muito mais simples e prático, segundo a orientação de um advogado, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia já separados. Quando é litigioso, ou seja, não há acordo entre as partes, já deixa de ser tão prático assim e pode levar anos para se chegar a uma conclusão.

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Segundo a orientação de advogados em direito familiar, o passo primordial e comunicar ao parceiro(sim, muitos casais tomam estas duras decisões sem comunicar ao parceiro), e tentarem entrar em um acordo amigável logo no inicio, e se tiverem filhos principalmente; não saindo acordo desse difícil diálogo, é procurar logo um advogado.

Veja os principais direitos da mulher na separação conjugal…

1# Pensão alimentícia para as crianças, de quanto deve ser?

Os especialista explicam que a pensão alimentícia para os filhos é absolutamente obrigatória e não depende da possibilidade do genitor. “pai e a mãe são responsáveis pelo sustento da criança. Quem ganha mais, dá mais, e vice-versa”, diz.

Esta receita deve cobrir gastos com alimentação, lazer, educação e moradia, entre outras necessidades que o filho possa necessitar. O valor será estipulado pelo juiz, que normalmente estabelece um percentual do rendimento do pai ou da mãe a ser pago todo mês respectivamente.

Como se costume, paga-se pensão para filhos até a maioridade ou ao término do nível superior, mas isso também depende muito de cada caso.

2# A guarda da criança e de total direito da mãe?

Esta é uma situação delicada já que os advogados argumentam que a melhor opção para a criança é a guarda compartilhada, aquela em que mãe e pau dividem responsabilidades e despesas relacionadas à criação e educação dos filhos. Neste caso, nenhum dos pais detém a guarda total da criança: ela mora com um deles, mas não há regulamentação de visitas.

Quando não existe a possibilidade de fazer a guarda compartilhada, o juiz define quem deve ficar com a guarda. Essa decisão segue uma série de critérios, como qual genitor tem maior vínculo com a criança, qual tem mais tempo para cuidar dela, etc., os juízes sempre vão priorizar o interesse da criança.

O modelo mais comum hoje, é aquele em que a criança mora com um dos pais e visita o outro em finais de semana alternados e uma vez durante a semana.

3# Na separação total de bens:

cada um fica com o patrimônio que está no seu nome, inclusive a mulher ou seja, um não tem direito aos bens do outro.

4# Na separação parcial dos bens:

Esta é a separação mais comum. “Tudo aquilo que foi adquirido na vigência do casamento deve ser partilhado, desde que tenha sido obtido de forma de gastos e despesas. Na prática significa que se um dos cônjuges recebeu uma herança ou doação, o outro não tem direito a ela.

5# Na comunhão total de bens:

Aqui a mulher tem direito à metade de todo o patrimônio do outro(e vice e versa), mesmo que tenha sido adquirido antes ou depois do casamento. Neste caso, heranças e doações são inclusas.

6# pensão alimentícia deve ser paga?

A pensão alimentícia entre cônjuges é devida quando uma das partes depende financeiramente da outra, isso não é valido só para as mulheres ok. No entanto, há muitas restrições”, responde os advogados. Depende da necessidade de um e a possibilidade financeira do outro. O simples fato de ter casado não dá direito direto à pensão.

A pensão alimentícia entre os dois, pode ser requerida tanto pela mulher quanto pelo homem, depende de N fatores como idade e condições físicas adequadas para trabalhar, possibilidade de inserção no mercado, entre muitas outras. Sua obrigatoriedade varia de caso para caso.

Normalmente uma das partes pagar pensão por cerca de dois anos após o divórcio é comum, um tempo justo e suficiente para a outra parte se restabelecer novamente.

7# Mulher precisa manter o nome do marido, aliás EX?

A manutenção do sobrenome não depende só da vontade da mulher. “Tem que ter um motivo, não basta simplesmente querer. No caso da mulher que é conhecida profissionalmente pelo sobrenome do marido e que pode perder clientes caso mude, é justificável manter”, segundo o que dizem os advogados

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