Saiba Mais sobre Separação de Casal com Filho Menor
Ola queridos leitores, tudo bem? espero sinceramente que sim, no artigo de hoje continuando o tema sobre separação, vamos frisar hoje quais os direitos da mulher na separação de casal quando há filho menor e logo de antemão vou te adiantando que a nossa lei da total suporte a criança em relação à divisão de bens, guarda e pensão alimentícia.
Quando acontece um divorcio com filho menor entre o casal e dentro da relação, a lei prevê que os mesmos sejam garantidos com todos os direitos que a criança tem direito. A justiça enxerga que o bem estar físico e emocional a criança esteja sobre quaisquer outras divergências e preferencias dos pais.
Um exemplo a ser mencionado é o Art. 1.632, que cita assim; “A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos”. Assim, fica compreensível que o fim da relação entre os pais não provoca no fato de que ambos os genitores têm deveres e obrigações para com os filhos e que esses filhos têm os seus direitos assegurados por lei.
➡ Direitos essenciais dos filhos na separação
Em uma separação com filhos pequenos as pessoas ficam sem saber como proceder? te falo que entre os vários direitos dos filhos na separação dos pais está o direito de conviver com ambos os genitores, mantendo as relações pessoais e os laços afetivos inalterados. Uma das formas encontradas para assegurar esse direito é a instituição da guarda compartilhada.
A Lei 11.698/2008 que cria a guarda compartilhada visa proporcionar aos filhos o direito a harmonia com os pais de forma concertina e em igualdade de condições.
Dessa maneira à legislação não só defende o direito das crianças, mas também define a divisão dos cuidados dos genitores no referente à educação, formação, educação e sustento.
Outro privilegio é que essa modalidade declara é a de embaraçar o aparecimento da Alienação Parental (AP) quando quem detém a guarda da criança usa de várias técnicas para afastar os filhos do ex, o que é um fato muito comum em algumas separações.
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➡ Separação de bens e os direitos das crianças
No ato de separação se faz a divisão dos bens do casal, caso haja interesse por parte de um deles pode ser feita a doação de bens para os filhos ainda menores de idade, caso contrário os mesmos somente terão direito a partilha de bens no caso de falecimento dos pais.
Todavia os filhos do casal têm direito à Pensão Alimentícia, cujo o preço é dado também durante o processo de divorcio. A Lei diz que todos os que possuem crianças menores de idade não habitem com os mesmos, devem contribuir financeiramente por meio da Pensão Alimentícia.
O quantia paga as crianças todo o mês depende de acordo com a renda de quem vai contribuir e também do acordo preestabelecido durante o processo. Quando se tem só um filho a pensão chega na casa dos 20% geralmente, e 30% nos casos de mais um filho. Se existir dois filhos de mães diferentes, o valor é o de 15% para cada um e se forem três ou mais, o valor fica estipulado em 10% para cada um deles.
Nos casos de separação envolvendo filhos o que mais vale é a subsistência dos filhos envolvidos na história, para que este processo não fique tão doloroso como já é de praxe em toda separação. É essencial respeitar todos direitos dos filhos dentro de um divorcio, no quis diz respeito à guarda e pensão alimentícia, é importante que os pais entendam que a separação ocorre entre os cônjuges, jamais entre os filhos, por isso jamais tente colocar a criança contra o ex-companheiro, porque pais serão sempre pais.
